Luiz Inácio Lula da Silva

início do processo de redução da regressividade do sistema tributário brasileiro

isentamos de imposto de renda todos os que ganham até R$ 5.000

• Um trabalhador que ganha até R$ 5.000 deixaria de ter o IR descontado do salário.
• A medida tira peso de imposto de quem ganha menos.

assegurando uma política fiscal responsável

manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais

• O governo continuaria com uma regra que limita quanto pode gastar por ano.
• As contas públicas seguiriam controladas, sem cortar programas sociais.

O combate às desigualdades requer justiça tributária, fortalecimento do Estado de bem-estar social, valorização do salário-mínimo

devemos manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social para quem mais necessita

• Quem recebe o Bolsa Família continuaria recebendo, com o programa mantido e melhorado.
• O salário-mínimo continuaria tendo aumento real, acima da inflação.

nos termos aprovados na Câmara dos Deputados

o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial

• Trabalhadores deixariam a escala 6x1, ganhando mais dias de descanso.
• A jornada semanal máxima cairia para 40 horas, mantendo o salário.

normatize de forma adequada a atividade empresarial e estabeleça as regras para definir a relação de trabalho, a remuneração, condições de trabalho, proteções e direitos laborais e previdenciários, transparência algorítmica

• Motoristas e entregadores de aplicativos teriam direitos trabalhistas e previdenciários.
• Os algoritmos das plataformas teriam que ser transparentes.

que serão peça central no cuidado à uma população que envelhece com velocidade

Fortaleceremos instrumentos de indução e de financiamento para adoção de parâmetros de qualidade no atendimento

• Postos de saúde teriam equipes completas, com mais médicos e profissionais.
• O financiamento levaria em conta a qualidade do atendimento, principalmente em áreas vulneráveis.

fundamental para reduzir a violência e fortalecer uma política democrática de segurança pública

manteremos uma política de controle de armas e munições

• Continuaria sendo difícil comprar armas e munições, com regras de rastreamento.
• A fiscalização sobre clubes de tiro e CACs seria reforçada.

assegurar o uso legítimo da força e ampliar a confiança da população nas instituições

uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens

• Abordagens policiais passariam a ser gravadas, ajudando a apurar abusos.
• As imagens teriam regras nacionais de uso e armazenamento.

Garantir moradia digna, em especial para as famílias de menor renda

elevar esta meta para 3 milhões até o final de 2026

• Mais famílias de baixa renda conseguiriam financiar a casa própria.
• O programa passaria a contratar até 3 milhões de moradias.

A transformação ecológica é uma oportunidade histórica do Brasil no século XXI

continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030

• A fiscalização contra desmatamento ilegal continuaria e se intensificaria.
• A meta é o país parar de desmatar até 2030.

O combate às desigualdades requer justiça tributária, fortalecimento do Estado de bem-estar social, valorização do salário-mínimo

devemos manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social para quem mais necessita

• Quem recebe o Bolsa Família continuaria recebendo, com o programa mantido e melhorado.
• O salário-mínimo continuaria tendo aumento real, acima da inflação.

este processo de reconhecimento do direito ao território

buscando acelerar os procedimentos e garantir que sejam acompanhados de políticas de desenvolvimento territorial

• Comunidades quilombolas receberiam mais rápido o título de suas terras.
• Mais terras indígenas seriam homologadas, protegendo-as de invasões.

a consolidação da equidade como política de Estado

terão continuidade, alinhadas à política de cotas no serviço público

• Concursos públicos continuariam reservando vagas para pessoas negras.
• Mais pessoas negras ocupariam cargos, inclusive de chefia, no serviço público.

Nenhuma democracia sobrevive sem uma opinião pública plural e sem a garantia plena da liberdade de expressão

avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais

• Plataformas teriam que agir contra fake news e campanhas de ódio.
• Haveria regras mais claras para o que as redes podem ou não espalhar.